O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos participou de um almoço-palestra com empresários baianos, na quinta-feira (26.03), na sede da FIEB, onde foi recepcionado pelo presidente da casa, Ricardo Alban e por uma plateia com 100 empresários.
O ministro afirmou que o Brasil vivencia hoje uma crise mais de natureza política que econômica. “Falta consenso para encontrar saídas, via Congresso, que levem à superação das atuais dificuldades. Os problemas econômicos podem ser resolvidos com certa facilidade e, por essa razão, creio que 2016 será um ano muito mais fácil que 2015”, acredita. Para ele, “não nasceu ainda gente com capacidade para impedir o Brasil de cumprir sua vocação, que é crescer.”
Para Afif, há hoje no Congresso bons projetos para melhorar o ambiente competitivo das MPMEs, mas é necessário unir esforços para que eles saiam do papel. “Precisamos do apoio do empresariado para garantir a votação no Congresso do projeto que altera a legislação do Simples, para reduzir a carga de impostos de empresas que ultrapassam a barreira prevista no programa”, afirmou Guilherme Afif. O Simples beneficia empreendimentos com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões com menos impostos, mas quando uma empresa ultrapassa esse valor passa a pagar 54% a mais de impostos.
BEM MAIS SIMPLES
Guilherme Afif Domingos apresentou aos empresários baianos detalhes do programa Bem Mais Simples Brasil, que procura simplificar o dia a dia de empresas e cidadãos. Um dos avanços é o que permite o fechamento de empresas em apenas cinco dias, quando até então eram gastos 102 dias de idas e vindas no cipoal burocrático. Isso, graças, principalmente, à dispensa de baixa do CNPJ. Também estão dispensadas certidões para as operações de extinção, redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão, transferência de controle de cotas e desmembramento.
O programa possui cinco pontos: eliminar exigências que se tornaram obsoletas com a tecnologia; unificar o cadastro e identificação do cidadão; dar acesso aos serviços públicos em um só lugar; guardar informações do cidadão para consultas; além de resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.
Hoje, estima-se que existam 1,2 milhão de empresas inativas no Brasil. “Temos que tirar as empresas que não estão vivas das estatísticas”, disse Afif. A próxima etapa é também reduzir para cinco dias o prazo de abertura de empresas, que hoje chega a quase 100 dias.