INFORMATIVO

 
 

12 de dezembro de 2019

 

Conservação da vegetação nativa do cerrado

Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado Marcelino Galo (PT), projeto que estabelece normas gerais para a conservação do uso sustentável e supressão da vegetação nativa do Estado da Bahia (PL nº 23.628).
 
O setor de mineração destacou pontos negativos, como:
 
- Medidas compensatórias de recuperação de área desmatada mais restritivas do que as atuais;
- A coibição da supressão de vegetação nativa do Bioma Cerrado, que é permitida pela legislação atual.

 
 
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