INFORMATIVO

 
 

2 de janeiro de 2020

 

FIEB divulga relação de feriados

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia divulga, anualmente, o calendário de feriados da indústria. Elaborado pela Gerência Jurídica da FIEB, com base em consulta às legislações nacional, estadual e municipais, o calendário serve de orientação legal às indústrias baianas.
 
São oito feriados nacionais e um estadual. Além dos feriados de Salvador, entram na lista também as datas consideradas feriados nos municípios de Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas e Candeias. As empresas localizadas fora destas localidades deverão consultar as prefeituras dos respectivos municípios.
 
É importante as empresas ficarem atentas ainda ao que dispõem as convenções coletivas de trabalho específicas de cada segmento industrial, quando houver.
 

 
 
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Alterada legislação tributária estadual
Dentre outros pontos, Decreto modifica o regime especial de ICMS para o setor de informática e o Regulamento do ICMS da Bahia.
 
 
 
 
 
Redução da Taxa Selic
FIEB considera acertada a política monetária conduzida pelo Banco Central, que tem promovido progressivas reduções nos juros básicos do país. A instituição baixou, mais uma vez, a taxa Selic, alcançando 4,5%, o menor nível da história.
 
 
 
 

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