Mais de 80 representantes de indústrias e instituições locais participaram no mês de agosto, em Ilhéus, do Seminário Fiscalização no Trabalho na Indústria. O evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia, em parceria com o SESI e SEBRAE/BA, discutiu os impactos da fiscalização das Normas Regulamentadoras e como as empresas podem se preparar para o atendimento.
Com a palestra, o papel da SRTE na fiscalização do trabalho, o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Flavio Nunes, destacou a importância do planejamento das ações fiscais na condução das atividades relacionadas ao dia a dia dos auditores. Nunes apresentou os projetos da SRTE em andamento e citou exemplos de situações encontradas durante as inspeções nas empresas que afetam diretamente o trabalhador, abordando ainda a necessidade da prevenção e manutenção adequada dos direitos trabalhistas.
“Cabe aos auditores fiscais da Superintendência verificarem o cumprimento, por parte das empresas, da legislação de proteção ao trabalhador”, destacou. Para ele, somente com a gestão eficaz de SST os resultados positivos serão alcançados.
A programação incluiu palestra da Engenheira de Segurança do SESI, Maria Fernanda Torres Lins, que falou sobre soluções para atendimento à NR 12 nas empresas e as recentes mudanças advindas da Portaria 857, que desobriga micro e pequenas empresas em elaborar o inventário de máquinas e equipamentos, até então presente na norma. Outra alteração relevante para as micro e pequenas empresas, trata-se da capacitação dos trabalhadores, que poderá ser realizada por colaborador da própria empresa, desde que seja capacitado por instituição legal. Maria Fernanda encerrou sua palestra explicando a metodologia do SESI para o acompanhamento das mudanças propostas pela NR12.
A Norma Regulamentadora nº 17, que trata de ergonomia no posto de trabalho, também foi abordada no encontro. O Fisioterapeuta do Trabalho do SESI, Antonio Raphael Teixeira Martins destacou os principais problemas relacionados à ergonomia nas empresas, explicando como o SESI pode apoiar as empresas na adequação à NR-17.
“A iniciativa foi importantíssima pois instruiu aos empresários da região, onde a fiscalização tem sido intensa, sobre o atendimento às normas, além de esclarecer como a fiscalização atua”, afirmou William de Araújo, Presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (SINEC).
O evento contou ainda com a presença do Coordenador Regional da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Gentil Pires, do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho, José Honorino de Macedo Neto, do Chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Ilhéus, Daniel Fiúza, e do Gerente do SESI Unidade Sul, Alexandre Régis da Cunha.