O projeto de lei 190/2016, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador, vai ser debatido em seis audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal ao longo do mês de julho. A primeira será realizada nesta quinta-feira (07.07). As audiências têm o objetivo de informar, colher subsídios, debater, rever e analisar o conteúdo do projeto.

 

Todas elas serão realizadas no auditório do Centro de Cultura, localizado na Praça Thomé de Souza, das 8h30 às 13h. As demais serão realizadas nos dias 14, 18, 21, 26 e 30 de julho.

 

De acordo com o texto do regimento, poderão participar dos debates instituições públicas e privadas, entidades empresariais, organizações não governamentais, associações representativas de vários segmentos da sociedade e demais interessados. O Projeto da LOUOS encontra-se disponível no endereço www.cms.ba.gov.br. Acesse aqui a íntegra do regimento.