INFORMATIVO

 
 

30 de setembro de 2016

 

MTE altera NRs

Foram publicadas, no Diário Oficial da União, de 22/09/2016, diversas alterações de Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho:
 
- Portaria N.º 1.109, de 21 de setembro de 2016 (DOU de 22/09/2016 Seção I Pág. 48) - Aprova o Anexo 2 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis – PRC – da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
 
- Portaria N.º 1.111, de 21 de setembro de 2016 (DOU de 22/09/2016 Seção I Pág. 53) - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria – e VII – Máquinas para Açougue e Mercearia – da NR-12;
 
- Portaria N.º 1.110, de 21 de setembro de 2016 (DOU de 22/09/2016 Seção I Pág. 50) - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
 
- Portaria N.º 1.112, de 21 de setembro de 2016 (DOU de 22/09/2016 Seção I Pág. 56) - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval;
 
- Portaria N.º 1.113, de 21 de setembro de 2016 (DOU de 22/09/2016 Seção I Pág. 56) - Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II – Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 – Trabalho em Altura.
 
Clique aqui para acessar as portarias.

 
 
Mais notícias
 
 
 
Sondagem Industrial
Pesquisa que identifica a tendência passada e futura sobre o desempenho da indústria baiana é publicada pela FIEB. Acesse aqui a publicação.
 
 
 
 
 
Demandas da indústria gráfica são debatidas na FIEB
Os impactos das mudanças na legislação da campanha eleitoral e a concorrência da produção gráfica chinesa foram alguns dos temas discutidos na reunião da ABIGRAF Nacional realizada dia  23, na FIEB.
 
 
 
 
 
PL faculta contribuição sindical
PL torna facultativa a contribuição sindical para categorias profissionais e para o setor patronal
 
 
 
 

Gerência de Relações Sindicais e Gerência de Relações Governamentais
Sistema FIEB

Rua Edistio Pondé, 342 - Stiep, Salvador - Bahia.
Cep: 41770-395 | Tel: (71) 3343-1249 | acaosindical@fieb.org.br

Para deixar de receber este informativo, clique aqui.