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INFORMATIVO
 
 

28 de março de 2018
 
 
FIEB publica revista sobre Sindicatos
Terceira edição especial da Revista Bahia Indústria aponta caminhos para os principais desafios enfrentados pelos Sindicatos, ações desenvolvidas pelas entidades e atuação da FIEB para o desenvolvimento associativo e defesa de interesses.
 
 
Negociação Coletiva - Análise da jurisprudência
Publicação da CNI traz panorama da jurisprudência do TST após o Recurso Extraordinário nº 590.415/SC do Supremo até a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, que modernizou a legislação trabalhista.
 
 
 
 
Defesa de interesses
Convalidação do ICMS
 
Publicado Decreto com lista complementar dos Atos Normativos instituidores de benefícios fiscais de ICMS.
   
Marco de Inovação
 
No âmbito estadual, a FIEB elaborou uma minuta de lei de inovação que foi entregue à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como forma de apontar as atualizações necessárias de acordo com a visão produtiva.
 
 
 

Gerência de Relações Sindicais e Gerência de Relações Governamentais
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