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INFORMATIVO
 
 

3 de janeiro de 2019
 
 
FIEB divulga relação de feriados da Indústria
Calendário de feriados serve de orientação legal para o empresariado industrial baiano sobre feriados nacionais, estadual e municipais.
 
 
CNI lança portal sobre o mundo do trabalho
Renovado, mais atraente e dinâmico, portal oferece notícias, informações e análises sobre os principais assuntos em debate no mundo do trabalho. Acesse aqui o Conexão Trabalho.
 
 
 
 
Defesa de interesses
Desconsideração da personalidade jurídica
 
Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras claras para a desconsideração da personalidade jurídica.
   
Lei Geral das Agências Reguladoras
 
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou relatório do PLS que regulamenta a atuação das agências reguladoras.
 
 
 

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