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INFORMATIVO

 
 

7 de fevereiro de 2019

 
 
Procedimentos relativos ao registro sindical permanecem suspensos
Portaria prorroga suspensão de todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas ao registro sindical até o dia 30 de abril deste ano.
 
 
 
 
Defesa de interesses
Governo quer alterar lei sobre barragens
 
Rsolução cria um subcomitê com o objetivo de elaborar um projeto de lei para atualizar a Política Nacional de Segurança de Barragens.
   
Abertura do Congresso
 
Com a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, o espaço de debate foi aberto, o que torna o momento apropriado para apresentação das propostas para o desenvolvimento do país.
 
 
 

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