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INFORMATIVO
 
 

7 de março de 2019
 

MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento

O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou Assembleia Geral.
 
 
 
 
Ibama esclarece dúvidas sobre Cadastro Técnico Federal
 Ibama inicia palestras sobre os relatórios do Cadastro Técnico Federal que devem ser entregues até o dia 31 de março. 
 
 
Sindicatos industriais elaboram planejamentos com apoio da FIEB
 
Planejar é essencial para alcançar metas com mais eficiência. Ciente disto, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) apoiou, em fevereiro, três sindicatos industriais baianos na elaboração de planejamentos anuais.
 
 
 
 
Defesa de interesses
Apoio Tecnológico para MPE
 
O Projeto de Lei 177/19 destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
   
Contestação do FAP
 
 
Publicada Nota Orientativa nº 15 de 2019 que presta informações a respeito de processos de contestação de Fator Acidentário de Prevenção – FAP, referentes ao exercício do ano de 2019, no eSocial.
 
 
 

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