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INFORMATIVO
 
 

9 de janeiro de 2020
 
 
Associados têm acesso à assessoria jurídica online
Serviço gratuito emite parecer com orientação jurídica e é mais um benefício exclusivo das empresas associadas aos sindicatos filiados à FIEB.
 
 
Publicação da FIEB esclarece sobre obrigações ambientais
Publicação busca contribuir para a conformidade das empresas com a legislação vigente, evitar multas, penalidades e risco de interrupções das atividades produtivas. Acesse as principais obrigações para as indústrias baianas que estão a vencer.
 
 
 
 
Defesa de interesses
Extinta a multa de 10% do FGTS
 
Contribuição adicional de 10% em caso de demissão somente será devida nas demissões sem justa causa, ocorridas até 31.12.2019.
   
Intervalo intrajornada
 
Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide que tempo gasto pelo empregado com deslocamento não implica em redução do intervalo intrajornada.
 
 
 

Gerência de Relações Sindicais e Gerência de Relações Governamentais
Sistema FIEB

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