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INFORMATIVO
 
 

12 de março de 2020
 
 
FIEB se manifesta favoravelmente à reforma da Previdência Municipal
Para a Indústria, dado o elevado déficit previdenciário da capital baiana, impactando as contas públicas municipais, e a exigência legal de se adequar ao novo modelo de previdência estabelecido em âmbito federal, a reforma da Previdência Municipal é uma necessidade premente.
 
 
Uma reforma essencial para o crescimento
Em artigo publicado no jornal O Povo, o presidente da CNI reforça a necessidade da modernização tributária para acelerar o desenvolvimento do país.
 
 
 
 
Defesa de interesses
Marco legal do setor elétrico
 
Comissão do Senado conclui votação. Proposta estabelece prazo de 42 meses para a eliminação total das barreiras de acesso ao mercado livre, incluindo pequenos consumidores atendidos em baixa tensão.
   
Créditos Inadimplidos
 
Decreto regulamenta lei que autoriza a cessão de créditos tributários e não tributários pelo Poder Executivo e aprova Regulamento do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia – FECRIBA.
 
 
 
Agenda Informações e serviços

11

mar2020 		Sannar 2020 - Salão Norte Nordeste de Ar-Condicionado e Refrigeração

18

mar2020 		Liderança Feminina Inspirando Transformações

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