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INFORMATIVO
 
 

3 de setembro de 2020
 
 
FIEB realiza lives para discutir temas relevantes da indústria
 Em mais uma live do Comitê da Cadeia Produtiva da Construção da FIEB, representantes de indústrias de tintas e impermeabilizantes vão debater desafios e expectativas dos segmentos. A conversa virtual, realizada nesta sexta-feira (04), faz parte do projeto Sala da Indústria da Construção Civil.
 
 
CNI e Caixa firmam acordo para levar crédito a micro e pequenas empresas
 Parceria prevê redução dos juros de até 28% se comparada à taxa balcão. Entre os itens que podem ser financiados estão capital de giro e bens de consumo duráveis.
 
 
Ministério da Saúde tornou sem efeito Portaria que listava a COVID-19 em relação ao ambiente do trabalho para fins epidemiológicos
 Portaria atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, determinando a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho.
 
 
 
 
Defesa de interesses
TR para correção de débitos judiciais
 
Supremo Tribunal Federal suspende processos trabalhistas que afastam a aplicação da Taxa Referencial para correção monetária de débitos judiciais.
   
Contribuição sobre vale-transporte
 
Receita Federal esclarece que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte, limitado ao necessário para o deslocamento, em transporte coletivo.
 
 
 

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