Ação Sindical

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INFORMATIVO

17 de setembro de 2020

Lideranças da Indústria Gráfica se reúnem em intercâmbio virtual

Financiamento e acesso à crédito, Lei Geral de Proteção de Dados, impactos da crise e perspectivas para o setor foram discutidas com lideranças sindicais patronais da indústria gráfica de todo o país.

Concessões e PPPs: especialistas debatem importância do ambiente institucional para atrair investimentos

Projetos de parcerias público-privadas têm espaço para crescer no Brasil nos próximos anos, mas para isso é fundamental um ambiente institucional atrativo para o capital privado. Afirmaram especialistas em live promovida pela FIEB.

Defesa de interesses

Monitoramento de empregados por câmera

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o monitoramento dos empregados no ambiente de trabalho por meio de câmera é lícito e, como tal, não gera dano moral coletivo. Para o TST, o monitoramento é perfeitamente possível, desde que não haja abusos, como câmeras espiãs ou câmeras em banheiros e vestiários.

Doenças Relacionadas ao Trabalho

Ministério da Saúde havia editado uma Portaria que atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho – LDRT e elencava, dentre tais doenças, a COVID-19 em relação ao ambiente do trabalho para fins epidemiológicos. No entanto, em ato subsequente, aquele Ministério publicou a Portaria MS nº 2.345, de 02/09/2020, para tornar sem efeito a Portaria anterior.

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