Caso não esteja visualizando corretamente esta newsletter, clique aqui.

INFORMATIVO
 
 

16 de abril de 2020
 
 
SESI e Sinduscon realizam blitz contra a Covid-19 nos canteiros de obra
Parceria promove visitas aos canteiros para realizar ações preventivas de saúde e também para orientar sobre o cumprimento de Ofício do Ministério da Economia, que trouxe orientações para as empresas de construção diante da pandemia do coronavírus. 
 
 
CNI lança Calculadora da MP 936
Ferramenta calcula, de forma fácil e ágil, valores que serão pagos pela empresa e pelo Governo para os empregados em caso de redução da jornada e do salário ou suspensão do contrato de trabalho.
 
 
FIEB elabora documento que reúne Linhas de Crédito Emergenciais
Condições de taxas de juros, prazos para pagamentos, garantias necessárias. Estas e outras informações anunciadas pelo governo federal para diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 às MPEs estão no documento. Acesse.
 
 
 
 
Defesa de interesses
Regulamentada lei sobre uso de máscaras
 
Pela nova lei os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso de máscaras de proteção por seus funcionários. Além das máscaras, os estabelecimentos precisarão oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%.
   
Câmara aprova Contrato Verde e Amarelo
 
Em relação aos dispositivos da MP que alteram a CLT, texto retira, entre outras, a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. Em relação ao contrato verde e amarelo, eleva de 2% para 8% o recolhimento do FGTS.
 
 
 

Gerência de Relações Sindicais e Gerência de Relações Governamentais
Sistema FIEB

Rua Edistio Pondé, 342 - Stiep, Salvador - Bahia.
Cep: 41770-395 | Tel: (71) 3343-1249 | acaosindical@fieb.org.br

Para deixar de receber este informativo, clique aqui.